Os direitos de crianças e adolescentes
aspectos sociais e históricos
DOI:
https://doi.org/10.55823/rce.v12i12.96Palavras-chave:
direitos de crianças e adolescentes, marcos legais, participação, autonomiaResumo
O presente artigo tem como proposição apresentar os aspectos sociais e históricos que respaldam o cenário de direitos de crianças e adolescentes na atualidade. Para tanto, traz considerações relevantes despontadas durante a investigação de Mestrado em Educação. O texto debruça-se na análise de três principais marcos legais que norteiam a discussão, pois através de certos direitos promulgados, novos significados deveriam ser atribuídos à criança, em especial, pelos direitos de participação e de autonomia. Entretanto, várias tensões e contradições encontram-se implicadas no debate e aqui se encontram explicitadas.
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